Registro de marcas · INPI · Atuação nacional
Sua marca é
o seu maior ativo.
A pesquisa de viabilidade é gratuita.
Condução completa do registro no INPI: pesquisa de viabilidade, definição da classe, depósito do pedido e acompanhamento até a concessão do certificado. Você só investe depois de saber se a sua marca está livre.
- Pesquisa de viabilidade CONCLUÍDA
- Classe definida (Nice) CONCLUÍDA
- Depósito protocolado CONCLUÍDA
- Publicação e oposições EM CURSO
- Exame de mérito AGUARDANDO
- Concessão do certificado AGUARDANDO
Você acompanha cada fase do processo, com aviso a cada publicação na Revista da Propriedade Industrial.
Por que registrar agora
No Brasil, a marca é de quem registra primeiro.
O CNPJ e o registro na Junta Comercial identificam a empresa, mas não garantem exclusividade sobre o nome. Só o certificado do INPI garante — e a prioridade conta da data do depósito.
Sem o registro no INPI
- Outra empresa pode registrar o nome antes e exigir que você pare de usar a marca que criou e divulgou.
- Trocar de nome depois de consolidado custa caro: fachada, embalagens, uniformes, redes sociais e site.
- Você não tem base para agir contra quem passar a usar um nome igual ou parecido com o seu.
- A marca não compõe o patrimônio da empresa: não pode ser licenciada nem vendida como ativo.
Com o registro no INPI
- Uso exclusivo da marca em todo o território nacional, na sua área de atuação.
- Certificado válido por 10 anos, renovável sucessivamente por períodos iguais.
- Base legal para impedir o uso indevido por terceiros e responder a quem tentar copiar.
- Ativo que pode ser licenciado, vendido e somado ao patrimônio da empresa.
Cada dia sem depósito é um dia em que outra empresa pode chegar antes. A pesquisa de viabilidade é gratuita — dá para saber hoje mesmo se a sua marca está livre.
O que está incluso
Do primeiro contato ao certificado.
Você não precisa entender de INPI. Esse é o nosso trabalho.
Pesquisa de viabilidade
Antes de qualquer taxa, pesquisamos na base do INPI se já existe marca igual ou semelhante à sua. Você só avança se houver chance real de registro.
Classificação correta
Definimos a classe certa para o seu produto ou serviço conforme a Classificação de Nice. Classe errada é uma das principais causas de indeferimento.
Depósito do pedido
Preenchemos e protocolamos o pedido no sistema oficial do INPI, com emissão das guias de recolhimento da União e conferência de todos os dados.
Acompanhamento semanal
Monitoramos as publicações da Revista da Propriedade Industrial toda semana. Qualquer exigência ou prazo do INPI é tratado dentro do período legal.
Defesa contra oposições
Se um terceiro tentar barrar o seu registro, preparamos a manifestação de defesa. E se alguém tentar registrar marca parecida com a sua, você é avisado.
Concessão e certificado
Cuidamos do pagamento das taxas finais e da emissão do certificado de registro, válido por 10 anos em todo o Brasil e renovável por períodos iguais.
Como funciona
Quatro etapas até o certificado.
Você sabe exatamente em que fase o seu processo está, do começo ao fim.
Viabilidade
Você informa a marca e o ramo de atividade. Pesquisamos na base do INPI e apresentamos um parecer claro sobre a chance de registro.
Depósito
Com a viabilidade confirmada, preparamos a documentação, definimos a classe e protocolamos o pedido no INPI.
Acompanhamento
Monitoramos o processo semanalmente e respondemos exigências e eventuais oposições dentro dos prazos legais.
Concessão
Com o pedido deferido, cuidamos das taxas finais e você recebe o certificado de registro da sua marca.
Transparência
Quanto custa, com clareza.
O investimento tem duas partes: as taxas oficiais do INPI, pagas à União, e os honorários da assessoria, apresentados antes de qualquer contratação.
| Taxa oficial do INPI | Valor integral | Com desconto de 50% |
|---|---|---|
| Pedido de registro de marca por classe, incluindo a primeira década de vigência | R$ 880,00 | R$ 440,00 |
O desconto de 50% alcança, entre outros beneficiários, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
Fonte: Tabela de Retribuições dos Serviços do INPI — Portaria GM/MDIC nº 110/2025 e Portaria INPI/PR nº 10/2025, em vigor desde 7 de agosto de 2025. Valores sujeitos a alteração por norma posterior.
Dúvidas frequentes
Perguntas que empresários costumam fazer.
Quanto tempo demora o registro?
O prazo depende do volume de análise do INPI e da existência ou não de oposições de terceiros. Em geral o processo leva entre 18 e 24 meses até a decisão final. A prioridade conta da data do depósito — quem protocola primeiro sai na frente. Durante todo esse período acompanhamos as publicações semanalmente e você recebe atualizações de cada fase.
Meu CNPJ já não protege a minha marca?
Não. O CNPJ e o registro na Junta Comercial identificam a empresa perante o Estado, mas não garantem exclusividade sobre a marca. A proteção da marca em todo o território nacional só existe com o certificado de registro emitido pelo INPI, nos termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
Posso registrar a marca sozinho?
Pode. O INPI permite que qualquer pessoa física ou jurídica faça o pedido diretamente. O risco está nos detalhes: pesquisa de anterioridade incompleta, escolha de classe errada e perda de prazos são causas comuns de indeferimento, e as taxas pagas não são devolvidas. A assessoria existe para evitar exatamente esses erros.
O registro vale para o Brasil inteiro? E por quanto tempo?
Sim. O registro concedido pelo INPI vale em todo o território nacional por 10 anos, contados da concessão, e pode ser renovado sucessivamente por períodos iguais. Também é possível estender a proteção para outros países.
E se alguém já tiver registrado uma marca parecida?
É justamente o que a pesquisa de viabilidade verifica antes de qualquer pagamento. Havendo marca anterior conflitante, avaliamos as alternativas: ajuste do sinal, mudança de classe ou outra estratégia de proteção — sempre antes de você gastar com taxas.
A pesquisa de viabilidade é mesmo gratuita?
Sim. Você informa a marca e o ramo de atividade, pesquisamos na base do INPI e apresentamos o parecer sem custo. Só depois disso, sabendo se a marca está livre, você decide se quer seguir com o pedido.
Vamos conversar
Descubra hoje se a sua marca
pode ser registrada.
A pesquisa de viabilidade é gratuita e leva pouco tempo. É o primeiro passo para proteger, em todo o Brasil, o nome que você construiu.